Política de privacidade

1. Quem somos

Esta Política descreve como o serviço eey (“nós”, “nosso”) trata dados pessoais na prestação do site, fluxo de envio de fotos, checkout e suporte, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e normas aplicáveis. O responsável pelo tratamento dos dados pessoais (“Controlador”) é a pessoa física ou jurídica que opera a marca eey e este domínio. O uso do Serviço implica ciência desta Política e dos Termos de Uso.

2. Dados pessoais que podemos tratar

• Identificação e contato: nome, e-mail, telefone (se fornecidos), identificadores de sessão ou de conta.
• Dados de imagem: fotografias e arquivos enviados para geração ou tratamento de retratos. Podem ser considerados dados pessoais e, conforme o contexto, dados sensíveis (biometria ou revelação de origem racial/étnica) na forma da LGPD — tratados com bases legais adequadas e medidas de segurança reforçadas.
• Dados de pagamento: não armazenamos integralmente dados de cartão em nossos servidores quando o pagamento é processado por parceiros (ex.: Mercado Pago, Stripe); podemos receber identificadores de transação, status e plano contratado.
• Dados técnicos e de uso: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, carimbo de data/hora, diagnósticos de erro e métricas agregadas (ex.: para melhorar desempenho e segurança).

3. Finalidades e bases legais (LGPD)

Tratamos dados com base em, conforme o caso:

• Execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V): criar conta, processar pedidos, entregar imagens e prestar suporte.
• Consentimento (art. 7º, I), quando exigido — por exemplo, para comunicações opcionais de marketing ou cookies não essenciais, quando aplicável.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX), equilibrado com seus direitos: métricas de uso em agregado, prevenção a fraude, segurança da informação e melhoria do produto, observados seus direitos de oposição quando cabível.
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), inclusive resposta a autoridades mediante ordem legal.
• Proteção da vida ou tutela da saúde (art. 7º, VI) ou tutela do crédito (art. 7º, X), quando aplicável.

Dados sensíveis (ex.: imagens faciais em certos contextos) serão tratados com consentimento específico e destacado ou outra hipótese do art. 11 da LGPD, quando exigido, com informações claras sobre finalidade e compartilhamentos necessários.

4. Compartilhamento e operadores

Podemos compartilhar dados com prestadores que atuam em nosso nome (operadores), sob contrato e instruções, por exemplo: hospedagem e infraestrutura em nuvem, processamento de pagamentos, envio de e-mail transacional e ferramentas de análise de tráfego. Exigimos que tratem os dados apenas para as finalidades contratadas e com medidas de segurança compatíveis.

Alguns provedores podem estar fora do Brasil (ex.: infraestrutura global). Nesses casos, adotamos cláusulas contratuais, avaliações de risco e demais salvaguardas previstas na LGPD e na regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

5. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies ou tecnologias equivalentes para funcionamento essencial do site, preferências e, quando instalado, métricas de audiência (ex.: Vercel Analytics em ambiente de produção). Você pode gerenciar cookies no próprio navegador. Cookies estritamente necessários ao funcionamento podem não ser desativados sem impactar o uso.

6. Prazo de armazenamento

Mantemos dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, obrigações legais (ex.: fiscais), resolução de litígios e exercício regular de direitos. Após o prazo, dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei exigir retenção.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais ao risco, como controle de acesso, conexões criptografadas (HTTPS) quando aplicável e boas práticas de desenvolvimento. Nenhum sistema é 100% invulnerável; em caso de incidente relevante, comunicaremos conforme a LGPD e orientações da ANPD.

8. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode solicitar, conforme a lei:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, nas hipóteses legais;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências;
• revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele;
• revisão de decisões automatizadas, nos termos da lei.

Pedidos podem ser feitos pelo e-mail indicado abaixo. Responderemos no prazo legal, podendo solicitar informações para confirmar sua identidade.

9. Encarregado de dados (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado em: kobsdev2019@gmail.com

Você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Crianças e adolescentes

O Serviço não é direcionado a menores de 16 anos sem consentimento dos responsáveis, quando exigido pela lei. Se tomarmos conhecimento de dados coletados indevidamente de menores, tomaremos medidas para eliminá-los.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar este documento para refletir mudanças no Serviço ou na legislação. A data no topo indica a versão vigente. Recomendamos revisão periódica.

12. Contato

Para exercer direitos ou esclarecimentos sobre privacidade: kobsdev2019@gmail.com