Termos de uso

1. Aceitação

Ao acessar ou utilizar o site, aplicativos ou serviços da marca eey (“Serviço”), você (“Usuário”) declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O eey oferece ferramentas para envio de fotografias e geração ou tratamento de imagens com apoio de tecnologia (incluindo processamento automatizado), conforme o plano contratado. O resultado depende da qualidade do material enviado e das especificações do pedido. Prazos indicados na landing são estimativas e podem variar conforme fila e disponibilidade técnica.

3. Elegibilidade e conta

Você declara ter capacidade civil para contratar ou contar com autorização de responsável legal quando aplicável. Ao criar acesso ou informar e-mail (por exemplo, para login ou recuperação), você é responsável pela veracidade dos dados e pela segurança de suas credenciais.

4. Pagamentos

Planos são ofertados como pagamento único, salvo indicação em contrário. O processamento de pagamentos pode ser realizado por parceiros (por exemplo, Mercado Pago ou Stripe). Ao pagar, você aceita também os termos do provedor de pagamento aplicável. Em caso de estorno, chargeback ou disputa, poderemos suspender entregas até a regularização, conforme políticas do meio de pagamento e estes Termos.

5. Conteúdo enviado e licença de uso

Você mantém os direitos sobre as fotos e materiais que enviar, desde que tenha legitimidade para usá-los (incluindo direito de imagem de terceiros quando houver). Ao enviar conteúdo, você concede ao eey licença não exclusiva, mundial e gratuita para tratar, armazenar, processar e exibir o material estritamente para prestação do Serviço, cumprimento legal e defesa de direitos, nos termos da Política de Privacidade.

É proibido enviar material ilegal, ofensivo, que viole direitos de terceiros ou que infrinja estes Termos. Podemos recusar ou limitar pedidos que apresentem risco ou uso indevido.

6. Propriedade intelectual do eey

Marca, layout, textos do site (salvo conteúdo do usuário), software e entregas geradas no âmbito do Serviço estão protegidos por lei. Salvo licença expressa, não é permitido copiar, engenharia reversa ou uso comercial do que não for licenciado ao Usuário conforme o plano.

7. Garantias e limitação de responsabilidade

O Serviço é oferecido no estado em que se encontra. Na medida permitida pela lei aplicável, excluímos garantias implícitas de adequação a um fim específico ou de resultado estético subjetivo. Não nos responsabilizamos por lucros cessantes, perdas indiretas ou danos decorrentes de indisponibilidade de terceiros (hospedagem, pagamentos, redes).

Quando houver garantia de satisfação divulgada na landing, aplicam-se as regras e prazos ali descritos, sem prejuízo de ajustes para cumprir o Código de Defesa do Consumidor quando o Usuário for consumidor.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos, fraude, solicitação legal ou risco à segurança. Você pode deixar de usar o Serviço a qualquer momento; obrigações anteriores (pagamentos devidos, disputas) permanecem válidas.

9. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. A data da última versão consta no topo desta página. O uso continuado após a publicação pode constituir aceitação; alterações relevantes serão indicadas quando a lei ou a boa-fé assim exigirem.

10. Lei e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para questões em que o Código de Defesa do Consumidor assim determinar; nos demais casos, competirá o foro da comarca de São Paulo/SP, salvo norma imperativa em contrário.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: kobsdev2019@gmail.com